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Mostrando postagens de Janeiro 22, 2012

SOPA ainda vive, e agora se chama ACTA

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Acordo internacional assinado em segredo prevê leis mais rígidas para defesa de direitos autorais e combate à pirataria.


No último final de semana, enquanto o mundo respirava aliviado após o arquivamento do SOPA, um grupo de países que inclui o Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Nova Zelândia assinou o ACTA. O pacote que também prevê leis mais rígidas para defesa de direitos autorais e combate à pirataria é menos abrangente que a lei americana, mas igualmente incisivo.
Tomando apenas o lado dos detentores e criadores de conteúdo, o Anti-Counterfeiting Trade Agreement (Acordo de Comércio Anti-Pirataria) estipula que os países signatários criem leis nacionais mais rígidas, que garantam a retirada de conteúdo ilegal da internet. Para isso, a privacidade de usuários pode ser invadida e o infrator pode se ver obrigado a ressarcir parcelas de lucro, além de receber multas e penas legais.
O ACTA também aumenta a gravidade de crimes como a gravação de imagens a partir de telas de cinema …